Home- busca: Compliance Consistente e Customizado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00
Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro
Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:46
DF é condenado por demora na realização de exame que resultou em morte de paciente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil reais.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:37
Quinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), afirma que o delito teria sido praticado pelo médico em conjunto com outros profissionais de saúde do hospital, entre 2014 e 2015.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:46
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:35
A pensão por morte de policial e a reforma da previdência
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte de policial e a reforma da previdência.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:04
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara – São Paulo.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:52
Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de prisão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo
Processual Penal. Prisão Preventiva.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:30
Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"
Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:41
A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:31
Estúdio indenizará clientes por divulgar imagem sem autorização
Cada um dos clientes receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:24
Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube
O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:26
Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:39
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:37
MP não perde legitimidade para recorrer em ação de paternidade quando parte se torna maior
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Modelos » Geral Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41
Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens
Notificação Extrajudicial
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:05
Candidato reprovado em teste físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:12
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado
O crime ocorreu no dia 12/7/2010, em razão do acusado acreditar que a vítima teria tentado matá-lo
